Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202002667O imóvel alugado a terceiros pertencente à fundação instituída pelo poder público goza de imunidade com relação ao IPTU,...1457941202002667Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisTexto associadoA respeito da tributação, julgue os itens a seguir. O imóvel alugado a terceiros pertencente à fundação instituída pelo poder público goza de imunidade com relação ao IPTU, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado em suas atividades essenciais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263902Direito TributárioConsiderando as regras do CTN acerca da vigência da legislação tributária e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se ...Questão 457941200331562Direito TributárioConsidere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada o...Questão 457941200350356Direito TributárioCom base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolv...Questão 457941200685389Direito TributárioRelativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue.Se uma empresa transportadora...Questão 457941201048652Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Quanto aos seus efeitos, a responsabilidade tributária pode ser solidá...Questão 457941201209419Direito TributárioCom relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo item, considerando o disposto no...Questão 457941201234577Direito TributárioAcerca dos princípios de direito tributário, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os próximos itens.I Nã...Questão 457941201442834Direito TributárioConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.Para o pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a ba...Questão 457941201473394Direito TributárioNo caso de, após a ocorrência do fato gerador, advir lei que amplie os poderes de investigação das autoridades administrativas, o lançamento será regi...Questão 457941201903861Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere ao processo judicial tributário.