Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202002672Julgue o item subsequente.A formulação da política pública de saneamento básico, conforme previsto na Lei 11.445/2007, e...1457941202002672Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o item subsequente.A formulação da política pública de saneamento básico, conforme previsto na Lei 11.445/2007, exige a criação e implementação de um sistema de informações robusto e integrado, conforme descrito no Art. 9o, inciso VI. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017222Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, no Art. 2º, §1º, define que ações ou omissões contrárias à lei são cons...Questão 457941200095076Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro estabelece que as obrigações de conservação ambiental têm natureza real e são transmitidas a...Questão 457941200179702Direito AmbientalSegundo a legislação ambiental vigente, o Poder Legislativo está autorizado a criar fundações de apoio técnico científico às atividades do IBAMA.Questão 457941200685260Direito AmbientalJulgue o item a seguir.É incorreto afirmar que o saneamento básico no Brasil, definido pela Lei 11.445/07, se limita apenas ao abastecimento de água e...Questão 457941200705055Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A reciclagem é um processo fundamental para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos e promover a sustentabilidade...Questão 457941201393663Direito AmbientalJulgue o item a seguir.Uma pessoa jurídica constituída com o objetivo preponderante de ocultar a prática de crime ambiental terá decretada a sua liqui...Questão 457941201502703Direito AmbientalJulgue o item a seguir.O não oferecimento de defesa em processo administrativo ambiental obsta a decisão da autoridade competente.Questão 457941201514816Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Artigo 20 da Lei 5.197 – 1967 estabelece que as licenças de caçadores são concedidas mediante o pagamento de uma taxa se...Questão 457941201543845Direito AmbientalJulgue o item a seguir.A circunstância de seca ou inundação agrava as penas dos crimes ambientais quando não os qualificarem.Questão 457941201604807Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Reserva Legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro, é uma área delimitada no interior de uma propriedade rural, ...