Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941202002865Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, capítulo XIX, sobre instalações e equipamentos das edificações, a...1457941202002865Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Regulamentação de Obras e Atividades - Lei nº 11.095/2004 Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, capítulo XIX, sobre instalações e equipamentos das edificações, assinale a alternativa correta. AÉ proibida a instalação de tubo de queda para a coleta de resíduos sólidos urbanos. BOnde existir a rede de coleta de esgoto, as edificações devem optar por conectarem-se à rede ou manter a fossa séptica e o sumidouro. CÉ obrigatória a instalação de sistema de proteção para descargas atmosféricas (para-raios) no caso de uma edificação residencial com 200 m2 e com altura de 6 m. DOs tubos de queda já existentes em edificações para a coleta de resíduos sólidos urbanos podem ser usados, desde que os condomínios apresentem laudo de higienização a cada 6 meses. EOs proprietários de edificações que gerem resíduos industriais deverão solicitar oficialmente o seu tratamento especial e adequado para o órgão público responsável pelo saneamento da cidade, devendo ser responsabilizados caso não o façam. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480672Legislação Municipal (Paraná)De acordo com as Diretrizes da Política Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei Municipal n.º 1.070/2017), assinale a alternativa ...Questão 457941200534609Legislação Municipal (Paraná)Um servidor público que ocupava o cargo de educador social na Prefeitura de Araucária aposentou-se por invalidez, porém decidiu retornar à atividade a...Questão 457941201038309Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal nº 11.001/04 instituiu o Plano de Carreiras para o cargo de Procurador do Município de Curitiba. Com base em suas disposições, conside...Questão 457941201259652Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei nº 15.300, de 28 de setembro de 2018, que autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agric...Questão 457941201368980Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quitandinha, assinale a alternativa correta.Questão 457941201479095Legislação Municipal (Paraná)Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.Questão 457941201562737Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei nº 11.095/2004, considere os seguintes itens: 1. Implantação ou rebaixamento de meio-fio (guias). 2. Poda de árvores no interior da pr...Questão 457941201589843Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Complementar 107/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941201787482Legislação Municipal (Paraná)O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu acatar recurso do Município para impedir a demolição da Mansão do Batel, como é conhecida a edificação localiz...Questão 457941201863721Legislação Municipal (Paraná)Com base no ordenamento positivo brasileiro e as peculiaridades das disposições da Lei Orgânica do Município de Curitiba, é correto afirmar: