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Analise as assertivas abaixo: I - O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, ...
Marque a alternativa INCORRETA:
O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil no Município de Jundiaí-SP (15ª Região) para apurar lesões coletivas trabalhistas. No curso...
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, postulando obrigação de pagar salários vencidos e a integralidade dos salários vin...
Sobre a possibilidade de integração do Código de Processo Civil (CPC) no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas a seguir transcritas: I – Com base no que estabelece a Lei Complementar nº 75/1993, o membro do Ministério Público do Trabalho p...
De acordo com a jurisprudência uniforme TST, assinale a alternativa CORRETA:
Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da competência material da Justiça do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Analise as assertivas abaixo: I - Embora o compromisso de ajustamento de conduta tenha sido inserido no ordenamento jurídico-positivo pela redação ori...