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Quanto ao Poder Executivo é correto afirmar que: I. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. II...
Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:
No que se trata da Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar:
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. Salvo por ordem ...
Conforme preconiza a Constituição Federal brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valo...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale a alternativa INCORRETA.
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz relação à competência dos municípios:
Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal (1988) dizem respeito a:
Assinale a alternativa INCORRETA: