Com relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item subsequente.Os atos ...

A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.A adoção do modelo proporcional em eleições de deputados fere o pri...

Em relação ao Poder Judiciário, seus tribunais e magistrados, assinale a opção correta.

O princípio da eficiência, que se caracteriza como um princípio implícito, não está previsto expressamente na CF.

A respeito dos dispositivos constitucionais relacionados ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens. I É legítimo a qualquer cida...

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988 assegura...

Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir. I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se mo...

No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...

O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetivida...

Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.Órgão fracionário de tribunal de justiça que, por razões de segurança jurídica, deixar de a...