///
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Embora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede que o direito de secessão seja introduzido no ordenamento jurídico brasileir...
O Brasil adotou a forma federativa de Estado. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.A União é o ente que simboliza a aglutinação dos dema...
Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue o item seguinte.Leis que tratem da c...
Com relação ao sistema de segurança pública brasileiro, julgue o item subsecutivo.As guardas municipais são destinadas à proteção de bens, serviços e ...
Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas e...
A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.A iniciativa popular é admitida especificament...
Art. 1.º O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundação pública, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, in...
No âmbito do Poder Legislativo Federal, as comissões parlamentares de inquérito
Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.
Relativamente aos servidores civis, à responsabilidade do presidente da República e do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Se determinada categor...