Analise o seguinte caso hipotérico:
Calpúrnia possuía um patrimônio de
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais),
composto apenas de imóveis. Ao falecer, foi
verificado que Calpúrnia não possuía a ela
vinculado nenhum herdeiro, descendente,
ascendente ou colateral, cônjuge e nem
mesmo testamento, por fim, ninguém para
receber seu patrimônio em razão da
sucessão. Considerando as premissas
apresentadas, assinale a alternativa correta.
A Sequencialmente à finalização da
arrecadação dos bens, devem ser estes
entregues ao Município ou Distrito Federal
para sua administração, até que seja a
herança declarada jacente ou vacante.
B O Ministério Público será declarado como
curador do patrimônio pelo prazo de um ano,
sendo que, transcorrido tal prazo sem a
manifestação de herdeiros, será declarada a
herança como vacante.
C Eventuais credores de Calpúrnia não
poderão exercer seus direitos a ter
adimplidos os débitos por meio dos bens
deixados, sendo a herança repassada ao
poder público diretamente, visto que, com o
falecimento, ocorre a sucessão imediata
(princípio da saisini ) e, não havendo
herdeiros para o recebimento dos bens, o
patrimônio é destinado ao Município ou ao
Distrito Federal, que não podem ser
classificados como devedores.
D No caso em tela, os bens deverão ser
primeiramente arrecadados. Em seguida,
deverá ser nomeado um curador para
administração destes, até que ocorra a
entrega ao sucessor devidamente habilitado
ou a ocorrência de declaração de vacância
da herança.
E Decorrido o prazo de um ano após a
publicação dos editais necessários e sem
que tenha qualquer herdeiro se habilitado, o
juiz declarará a herança como jacente.