No que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, j...

À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações de interesse público poderão ser acessadas pelos interessados mediante requerimento fundame...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e ...

A incidência da Lei de Ação Civil Pública derroga a incidência da Lei de Ação Popular, não se podendo falar em sobreposição entre os diplomas.

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação é prerrogativa privativa da pe...

Segundo a Lei nº 2.800/56, aos técnicos químicos, diplomados pelos Cursos Técnicos de Química Industrial, oficiais ou oficializados, após registro de ...

Acerca dos tipos de serviço, das características e das limitações do serviço postal brasileiro, julgue o item subsequente.São exploradas pela União, e...

Acerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O direito de acesso aos documentos ou às informaç...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Medicina constituem entes despersonalizados integra...

À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.° 11.107/2005. Atualmente, é juridicamente vedada a celebração de c...