Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941202003992

É necessário considerar os impactos ambientais ao escolher desviar ou alterar o leito de um rio. Obras de construção civ...

1

457941202003992
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia
É necessário considerar os impactos ambientais ao escolher desviar ou alterar o leito de um rio. Obras de construção civil em áreas estabelecidas têm realizado desvios de rios; sabe-se que tal atividade está associada ao risco de falha. Os riscos e os custos são fatores que estão diretamente relacionados. Para se diminuir os custos das obras de desvio, é comum assumir riscos maiores, pois quanto menor o risco, maior será o custo do desvio. Porém, em casos de falha, os prejuízos podem ser grandes, e riscos muito altos não são aconselháveis. Realizar interferências nos leitos dos rios e demais corpos hídricos para a extração mineral ou de outros materiais sem as autorização dos órgãos competentes pode acarretar processos administrativos. De acordo com a apuração das infrações previstas na Lei nº 11.612/2009, assinale o prazo INCORRETO.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200283555Legislação Estadual

Nos termos do Decreto Estadual n. 1.168/2017, a regulação do acesso à assistência hospitalar (listas de espera por cirurgias eletivas) será realizada ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Decreto nº 1.168/2017
Questão 457941200481055Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Estadual nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler – FEPAM, constituem receit...

#Decreto nº 51.761/2014 - FEPAM#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200500508Legislação Estadual

Sobre o direito de petição, analise as afirmativas a seguir. I. O pedido de reconsideração somente pode ser feito uma vez à mesma autoridade. II. O di...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Questão 457941200698561Legislação Estadual

Considerando os Arts. 52 ao 143 da Constituição do Estado de Minas Gerais, que dispõem sobre a Organização dos Poderes no Estado, analise as afirmativ...

#Constituição Estadual de Minas Gerais#Legislação Estadual de Minas Gerais
Questão 457941200841170Legislação Estadual

“Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou madrasta, dos filhos, dos enteados...

#Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200985197Legislação Estadual

De acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Governo do Estado do Espírito Santo, assinale, a seguir, a resolução mínima em DPI para a dig...

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201324188Legislação Estadual

Conforme prevê a Lei complementar nº 633/2012 do Estado do Espírito Santo, sobre o cargo de Analista do Executivo, assinale a afirmativa correta.

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201437339Legislação Estadual

A Lei Brasileira de Inclusão – Lei Federal nº 13.146/2015, dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência; julgue o item a seguir.A Lei Brasilei...

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941201769564Legislação Estadual

Considerando a Lei Estadual nº 11.603/2000, é dever do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar dos município...

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941202078928Legislação Estadual

Tendo em vista a Lei Estadual nº 11.697/2001 e o Estatuto da Criança e Adolescente, se Tícia, dona de conhecido botequim em Florianópolis, vende cigar...

#Legislação Estadual de Santa Catarina

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual da BahiaQuestões do Instituto Consulplan