Julgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras ...

De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.Por disciplinar situações que podem ocorrer antes do dano, o princípio da...

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...

O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.

Para efeitos das normas brasileiras sobre acesso ao patrimônio genético, o conceito de conhecimento tradicional associado envolve o conjunto de conhec...

De acordo com a Resolução CONAMA n.o 357/2005, as águas doces que podem ser destinadas à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas ...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.A ocorrência do flagrante e o princípi...

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...

A respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), do Siste...

Julgue o próximo item, relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos.De acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a ...

Determinado órgão ambiental, no exercício de sua atividade fiscalizatória, apreendeu veículos de pessoa jurídica de direito privado que supostamente e...