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Quanto aos títulos protestáveis, assinale a opção correta.
O apresentante poderá retirar título ou documento de dívida apresentado para protesto
A prescrição da pretensão de reparação de dano sofrido em decorrência de erro inescusável quando da lavratura de ato registral ocorre em
No que se refere ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta à luz de julgados do STJ.
Com base nas disposições da Lei dos Cartórios, assinale a opção correta.
Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento do registro do protesto a
A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
A respeito das escrituras de separação e divórcio consensuais, assinale a opção correta.
Suponha que um casal residente na comarca de Colatina S ES, após cem dias do nascimento do seu filho, dirija-se à comarca de Vitória – ES, local do pa...
No ato do registro de incorporação, o interessado declarou que a construção de determinado empreendimento imobiliário estaria enquadrada no programa M...