Acerca dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, julgue o item. Qualquer pessoa interessada na apuração ...

Em relação aos princípios fundamentais que regem a Administração Pública, julgue o item.O princípio da especialidade está intimamente ligado à ideia d...

Acerca da lei do processo administrativo, julgue o item seguinte.O melhor cumprimento dos fins da Administração impende à Administração tomar a melhor...

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.O regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa somente se apli...

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.A edição de medidas provisórias pelo presidente da República constitui uma exceção ao...

Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.Um dos direito...

No que se refere à lei de improbidade administrativa, julgue o item.Dado não ser possível o ajuizamento de ação de improbidade exclusivamente contra p...

Conforme a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Nos processos administrativos, o indeferimento de alegação de suspeição não poderá ser questionado median...

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou...

Acerca dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, julgue o item. O herdeiro do servidor público que falecer após ter impostas sanções p...

No que diz respeito às noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o próximo item.É inexigível a licitação no...