Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Somente pelo voto da totalidad...

Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Nas relações internacionais, são observados, ent...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Ao Poder Judiciário é assegurada a autonomia administrati...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.A proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir dire...

A respeito do conceito de constituição, julgue o item. O conceito de constituição é puro e não sofre interferências da ideologia do constitucionalismo...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa q...

Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poder...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial que, nada obstante, poderá autorizar a esc...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos ...

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.