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Os serviços públicos de saneamento básico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada,...
O caderno Ciência do Jornal Folha de São Paulo trouxe importante matéria no dia 21 de março desse ano (2017), com o título "Ibama destrava trabalho de...
Um proprietário rural, com imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), deseja saber as implicações legais da reserva legal de sua propriedade...
A Lei nº 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, bioma que possui a maior biodiversidade do mund...
Uma construtora pretende desenvolver um projeto de urbanização de uma grande área rural, incluindo a construção de residências, áreas comerciais e inf...
De acordo com o Código Florestal, o emprego da queima controlada em Unidades de Conservação é
Relacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles 1. órgão superior 2. órgão consultiv...
Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o g...
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a opção que não contém um dos objetivos fundament...
Acerca da servidão ambiental, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, leia o fragmento a seguir. “A servidão ambiental poderá ser insti...