Analise as afirmativas a seguir e coloque (V) para as
VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) O controle da execução orçamentária compreenderá a
legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou
a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos
e obrigações; a fidelidade funcional dos agentes da
administração, responsáveis por bens e valores públicos e o
cumprimento do programa de trabalho expresso em termos
monetários e em termos de realização de obras e prestação de
serviços.
( ) A verificação da legalidade dos atos de execução
orçamentária será prévia, concomitante e subsequente.
( ) Além da prestação ou tomada de contas anual, quando
instituída em lei, ou por fim de gestão, poderá haver, a qualquer
tempo, levantamento, prestação ou tomada de contas de todos
os responsáveis por bens ou valores públicos.
( ) Ao órgão incumbido da elaboração da proposta
orçamentária ou a outro indicado na legislação, caberá a
legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou
a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos
e obrigações.
( ) Compete aos serviços de contabilidade ou órgãos
equivalentes verificar a exata observância dos limites das cotas
bimestrais atribuídas a cada unidade orçamentária, dentro do
sistema que for instituído para esse fim.
Marque a opção que apresenta sequência CORRETA.