No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. O orden...

De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Para que o indivíduo transgênero mude seu nome civil, são exig...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às ...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A decisão do processo administrativ...

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

Com base no direito civil, julgue o item.São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo, também, consi...

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e à interpretação dos dispositivos legais, julgue o item a seguir.A lei posterior some...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado s...

À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência e distribuição, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estatuto das associações contenha o...