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Lucas, empresário do ramo de tecnologia, celebrou um contrato com a sociedade empresária InovaTech Ltda., pelo qual encomendou a customização de um so...
A empresa X Ltda. mantinha contrato de locação comercial com Ulisses. Ocorre que, dois meses antes do primeiro reajuste do aluguel, a rua onde se situ...
Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de diversos crimes violentos, até mesmo contraparentes seus que o abandonaram por medo e até...
Leonardo contraiu empréstimo de R$200.000,00 (duzentos mil reais) de seu amigo Alberto. As partes avençaram que o contrato seria gratuito, mas, como L...
Sobre o regime jurídico das incapacidades atualmente vigente no Direito Civil, é correto afirmar que:
Acerca dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa ...
Lobato e Lenora foram ao Cartório do Ofício de Notas para realizar a compra e venda de um imóvel. No momento da celebração do negócio jurídico, a comp...
A imobiliária WZY contrata a empreiteira YYL para a construção de um arrojado empreendimento multifamiliar, com previsão para se concluir em sete anos...
Arlindo locou uma máquina de cortar grama para seu vizinho por seis meses. Acontece que desde o primeiro mês, seu vizinho se recusou a pagar o valor d...
Artur vendeu para seu amigo Vitor um sofá usado de couro em ótimo estado, pelo preço médio de mercado. Os amigos combinaram que o preço do sofá seria ...