Analise as informações a seguir: I. Segundo a lei 6.938/81, que trata sobre a política nacional do meio ambiente, o praz...

Leia as afirmativas a seguir: I. O licenciamento ambiental é o procedimento através do qual o governo municipal autoriza uma entidade privada a explor...

Analise as afirmativas a seguir: I. Ter o cidadão cometido a infração ambiental atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, lar...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepçã...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a largura mínima da Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com até 10 metros de largura, é de:

Analise as afirmativas a seguir: I. O licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras são instrumentos da Política Nacio...

Leia as afirmativas a seguir: I. Antes de finalizar um cronograma, é necessário determinar as atividades que ele irá conter. II. O procedimento de lic...

Leia as afirmativas a seguir: I. Conceder ao funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as ativ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, are...

Leia as afirmativas a seguir: I. Matar, perseguir, caçar, apanhar, ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devi...