Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941202004870Os estabelecimentos de comércio e da indústria, podem sofrer sanções casos descumpram as regras estabelecidas na Licença...1457941202004870Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de São Roque do Canaã | Código de Posturas Municipal - Lei nº 142 de 2000Os estabelecimentos de comércio e da indústria, podem sofrer sanções casos descumpram as regras estabelecidas na Licença ou a Legislação Municipal, sendo a maior delas: AInutilização de produtos.BAdvertência ou notificação preliminar.CApreensão de produtos.DCancelamento do alvará de licença do estabelecimentoEMulta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015658Legislação Municipal (Espírito Santo)A Licença de Localização, não poderá ser cassada:Questão 457941200231074Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Municipal nº 1.947/96, do Município de Serra/ES, acerca dos profissionais habilitados a projetar e construir, assinale a alternativa...Questão 457941200277214Legislação Municipal (Espírito Santo)Leia o trecho abaixo, extraído da Lei Orgânica do Município de Boa Esperança – ES e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O Muni...Questão 457941200346042Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Municipal nº 3.833/11, do Município da Serra/ES, o prazo para homologação tácita da compensação pleiteada pelo sujeito passivo será ...Questão 457941201535750Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise os excertos abaixo sobre o Estatuto do Servidor de São Mateus/ES: Excerto I: Segundo o Estatuto do Servidor de São Mateus/ES, a posse em cargo...Questão 457941201539942Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação ao Poder Executivo, a Lei Orgânica do Município de Piúma, estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena...Questão 457941201661257Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, analise: I- O Município, objetivando integrar a organização, planejamento e a execução de fu...Questão 457941201878035Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Piúma/ES, ao tratar da Administração Pública, disciplina a edição de atos administrativos. Nesse sentido, a Lei Orgânic...Questão 457941201949829Legislação Municipal (Espírito Santo)O processo disciplinar, conforme preconiza o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, é o instrumento destinado a ap...Questão 457941202025483Legislação Municipal (Espírito Santo)O Município de Piúma/ES, conforme disposto em sua Lei Orgânica, é unidade que integra a organização político-administrativa da República Federativa do...