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Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
O atual Código Civil impõe a necessidade de reparação do dano causado por ato ilícito, inclusive com a obrigação de reparação do prejuízo, independent...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
Considere que João abusa de um direito, em prejuízo de Maria. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
Entende-se por novação, EXCETO:
Considerando as situações sujeitas à interpretação da lei de locação e direito urbanístico, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...
Augusto mora com sua família em Belo Horizonte desde 2003. Em 2010, presta concurso para Professor Efetivo de Direito na Universidade Federal de Ouro ...
Sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes proposições sobre os direitos da personalidade e marque a alternativa correta: I. É facultada a substituição do prenome por apeli...