Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202004927Todas as alternativas, abaixo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de s...1457941202004927Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTodas as alternativas, abaixo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, apenas uma não faz parte desses direitos:AFundo de garantia do tempo de serviço;BVale alimentação, em qualquer serviço;CAposentadoria.DSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;ELicença paternidade nos termos fixados em lei;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028212Direito ConstitucionalCom base na Lei 1079/1950, artigo 4º, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e...Questão 457941200040018Direito ConstitucionalNo que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:Questão 457941200181112Direito ConstitucionalTendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alterna...Questão 457941200342214Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade de leis estaduais e municipais, é CORRETO o que se afirma ...Questão 457941200992999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 – Art. 74 - Sobre a manutenção do sistema de controle interno no âmbito da administração pública, assinal...Questão 457941201078119Direito ConstitucionalAcerca da organização constitucional do estado e da fiscalização dos municípios, assinale a opção correta:Questão 457941201227797Direito ConstitucionalConstituição da República Federativa do Brasil. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e:Questão 457941201482374Direito ConstitucionalImbuído de status constitucional, há determinado princípio orçamentário que veda a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma...Questão 457941201487121Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 214, “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de artic...Questão 457941201801476Direito ConstitucionalCom que periodicidade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públ...