///
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos No...
Examine as seguintes assertivas relativas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:I. No Livro “A” serão registrados os contratos, atos constitutivos e ...
Sobre procedimento de suscitação de dúvida previsto no artigo 198 e seguintes da Lei no 6.015/73 assinale a alternativa correta:
Livro, presente no registro de imóveis, no qual será realizado o apontamento de todos os títulos apresentados diariamente para "matrícula, registro ou...
Analise as seguintes afirmações relativas aos atos de competência exclusiva do tabelião de notas:I. Lavrar escrituras e procurações, públicas. II. Lav...
Sobre o regime jurídico dos serviços notariais e de registro previsto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Sabe-se que a intimação do devedor de título protestado será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for desconhecida, sua localiz...
Quanto à remição do imóvel hipotecado, é correto afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
A respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis, é correto afirmar: