Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e n...

Question 1

Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e n...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SUFRAMA📚 Legislação Federal

#Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SUFRAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202005064

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA

Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos.

Uma vez expedido pela SUFRAMA o laudo de produção — documento que atesta o atendimento, pela empresa requerente, das etapas estabelecidas no Processo Produtivo Básico —, seu cancelamento só poderá ser promovido por meio da via judicial.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200111670Legislação Federal

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...

Questão 457941200601562Legislação Federal

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

Questão 457941201272086Legislação Federal

Caso a Associação de Servidores do Estado do Pará proponha ação civil pública para tutelar direitos individuais homogêneos decorrentes de origem comum...

#Lei da Ação Civil Pública

Questão 457941201293173Legislação Federal

O pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, será

#Lei nº 8.437/1992 - Medidas Cautelares em Face de Atos do Poder Público

Questão 457941201604015Legislação Federal

A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capit...

#Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas

Questão 457941202087487Legislação Federal

Para um obra de reforma de uma sede regional, a ANATEL pode estabelecer critérios e procedimentos próprios de contratação, não seguindo, necessariamen...

Question 2

Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e n...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SUFRAMA📚 Legislação Federal

#Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SUFRAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202005064

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA

Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos.

Uma vez expedido pela SUFRAMA o laudo de produção — documento que atesta o atendimento, pela empresa requerente, das etapas estabelecidas no Processo Produtivo Básico —, seu cancelamento só poderá ser promovido por meio da via judicial.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200111670Legislação Federal

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...

Questão 457941200601562Legislação Federal

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

Questão 457941201272086Legislação Federal

Caso a Associação de Servidores do Estado do Pará proponha ação civil pública para tutelar direitos individuais homogêneos decorrentes de origem comum...

#Lei da Ação Civil Pública

Questão 457941201293173Legislação Federal

O pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, será

#Lei nº 8.437/1992 - Medidas Cautelares em Face de Atos do Poder Público

Questão 457941201604015Legislação Federal

A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capit...

#Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas

Questão 457941202087487Legislação Federal

Para um obra de reforma de uma sede regional, a ANATEL pode estabelecer critérios e procedimentos próprios de contratação, não seguindo, necessariamen...