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Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.
No que se refere à lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul, Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seu imóvel residencial em junho de 2010...
Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.
Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa correta.
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Alaor, médico cirurgião, devido a um erro ocorrido durante cirurgia ortopédica, foi réu em uma ação de indenização por dano causado em Kátia, cujo ped...
Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve de Pedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não era proprietário. Tomando ciência do meio fr...
Quanto às obrigações, assinale a alternativa correta.
Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor