Julgue o item que se segue.O fato gerador da obrigação tributária é o evento definido em lei como capaz de gerar a obrig...

Qual a alternativa CORRETA?

Analise as afirmativas a seguir: I. Na hipótese de não cabimento das regras fixadas no Código Tributário Nacional para a determinação do domicílio, se...

Julgue o item que se segue.De acordo com a legislação tributária brasileira, a responsabilidade por infrações tributárias pode ser tanto pessoal como ...

Julgue o item a seguir. O valor retido na fonte a título de IRPJ constitui um passivo tributário para a empresa até que seja compensado com o valor de...

Julgue o item que se segue.A competência tributária é exclusiva da União, que detém o poder de instituir todos os impostos existentes no Brasil, sem a...

Sobre as regras de aplicação da legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou ...

Julgue o item a seguir. A tributação no setor público é sempre baseada em transações com contraprestação direta, garantindo uma relação de valor aprox...

Qual a alternativa CORRETA?

Após uma longa disputa, o Supremo Tribunal Federal encerrou, em 2021, a controvérsia sobre as competências entre estados, que pleiteavam a tributação ...

Julgue o item subsequente. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do Imposto sobre a Renda da Pess...