No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. O presidente da República poderá e...

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a...

A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A fiscalização do município será exercida...

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...

Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirm...

É brasileiro

Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A proteção do domicílio não é absoluta, sendo este passível de violação, ao dia ou à noite, nas h...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo...

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos pr...