Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição...

Question 1

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Critérios de Determinação de Competência, Competência Jurisdicional no Processo Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202005754

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil.

Embora os tribunais estejam autorizados a designar, por ato normativo próprio, varas e câmaras especializadas por matéria, o entendimento da jurisprudência dominante do STJ é o de que esse poder não pode ser usado para alterar ou restringir normas de competência territorial fixadas na lei processual.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200018850Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais

Questão 457941200434981Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo o Código de Processo Civil, as partes podem eleger foro em que será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. Nesse caso, antes da citaç...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência

Questão 457941200845235Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opç...

#Desconsideração da Personalidade Jurídica#Intervenção de Terceiros

Questão 457941201105461Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Compete ao juízo cível processar o cumprimento de s...

#Execução de Sentença#Disposições Gerais e Execução Provisória

Questão 457941201137398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941201389232Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Question 2

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Critérios de Determinação de Competência, Competência Jurisdicional no Processo Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202005754

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil.

Embora os tribunais estejam autorizados a designar, por ato normativo próprio, varas e câmaras especializadas por matéria, o entendimento da jurisprudência dominante do STJ é o de que esse poder não pode ser usado para alterar ou restringir normas de competência territorial fixadas na lei processual.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200018850Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais

Questão 457941200434981Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo o Código de Processo Civil, as partes podem eleger foro em que será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. Nesse caso, antes da citaç...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência

Questão 457941200845235Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opç...

#Desconsideração da Personalidade Jurídica#Intervenção de Terceiros

Questão 457941201105461Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Compete ao juízo cível processar o cumprimento de s...

#Execução de Sentença#Disposições Gerais e Execução Provisória

Questão 457941201137398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941201389232Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.

#Partes Processuais#Partes e Procuradores