Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá s...

No que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Em caso de extravio da informação, poderá o interessado requerer ...

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Poderá, a critério da autoridade competente e independentemente da explicitação dos moti...

Assinale a alternativa em que a linguagem empregada no trecho apresentado é gramaticalmente correta e adequada a uma correspondência oficial.

O livro de ordem deverá conter o registro, que ficará a cargo do responsável técnico, de todas as ocorrências relevantes do empreendimento.

Considera-se registro secundário aquele outorgado ao profissional que exercer suas atividades na jurisdição de outro Conselho Regional de Fonoaudiolog...

No que concerne às normas relacionadas ao exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.A Lei de Acesso à Informação garante que todos os cidadãos têm o direito...

A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de...

Com relação à organização dos poderes, julgue o item. Suponha‐se que uma autarquia estadual tenha recebido recursos federais em decorrência de convêni...

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparen...