///
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal:
Partindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...
É INCORRETO afirmar:
A fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente ins...
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do (a):
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A língua por...
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) inserida no âmbito do controle abstrato de normas, tem como objetivo defender a ordem jurídica através d...