À luz da CF, assinale a alternativa correta acerca da educação.

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desv...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta constitucionalmente assegurado é garantido àquele que sofreu...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nos casos de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propr...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.

O atributo dos direitos fundamentais que os amplia para nortear e limitar a elaboração de leis pelo Poder Legislativo e o governo pela Administração é...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.Eficiência se confunde com eficácia, ambas compreendi...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete ao STF processar e julgar o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamen...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão co...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O prazo de validade de um concurs...