À luz da CF, assinale a alternativa correta acerca da educação.

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desv...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta constitucionalmente assegurado é garantido àquele que sofreu...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nos casos de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propr...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete ao STF processar e julgar o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamen...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O prazo de validade de um concurs...