Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileir...

Q: Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.

A) Sendo inevitável o erro de tipo, exclui-se a culpabilidade. | B) O erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa. | C) Se o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente. | D) Se o erro de tipo for evitável, diminui-se a pena de 1/6 a 1/3 em relação ao total legalmente estipulado.

457941202006396

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.

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