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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigê...
Nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de orig...
Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...
De acordo com a Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:
De acordo com a Constituição Federal, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Os Poderes Executivo, Legislativo...
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:
Com observância a Constituição Federal de 1988, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não ...
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...
Assinale a alternativa que não contem matéria de competência originária do Supremo Tribunal Federal:
No que diz respeito à organização do Estado, assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988: