Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202006578Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundam...1457941202006578Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteJulgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o estabelecimento ofereça programas educacionais suplementares de qualidade superior. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200516638Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item: Inexis...Questão 457941200560270Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo ap...Questão 457941200851164Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos a...Questão 457941200886290Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado p...Questão 457941201009751Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A lei complementar, cuja iniciativa seja do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre a magistratura, segundo a CF/88.Questão 457941201286878Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941201430319Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Distrito Federal é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educaç...Questão 457941201881593Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Defensoria Pública, embora prevista na Constituição de 1988, não tem atribuições específicas e depende de convênios com a...Questão 457941201915915Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...Questão 457941202021470Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal, a extradição de brasileiros natos é plenamente autorizada sob qualquer circunstância, pos...