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André faleceu, deixando quatro filhos, Bernardo, Carolina, Debora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bernardo renunciou à herança por instrumento par...
João e Maria, solteiros e ambos com sessenta anos de idade, resolvendo casar-se,
Acerca da formação dos contratos, considere: I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada ...
Considere as afirmativas relativas à compra e venda:I. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes, a...
Numa obrigação há três credores solidários e apenas um devedor. Nesse caso,
Sobre a prescrição,
Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Por ocasião de forte seca na região centro-oeste, Manoel passou a vender água potável a preço cinco vezes superior ao que praticava anteriormente. Tem...
A renúncia da prescrição será
Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator. De acordo com o Códig...