Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202006938No processo educacional, conforme a Lei nº 8.069/90, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos própr...1457941202006938Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesNo processo educacional, conforme a Lei nº 8.069/90, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:AResguardo do contato com obras artísticas nacionalmente conhecidas.BVisitas regulares a museus e locais culturalmente estimulantes.CAcesso único aos níveis mais elevados da produção cultural local.DA liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079243Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200334340Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela doutrina e consagrado como poder autônomo e independente de importância crescente no...Questão 457941200411492Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941200757272Direito ConstitucionalConforme o art. 156 da Constituição Federal/88, marque a alternativa INCORRETA. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941200776209Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...Questão 457941200886649Direito ConstitucionalConforme a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201012438Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...Questão 457941201024316Direito ConstitucionalConstitui uma hipótese de perda do mandato de Deputado ou Senador, conforme o disposto na Constituição Federal:Questão 457941201221648Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201720621Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de trans...