Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, ...

Q: Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico dado ao crime de racismo no ordenamento brasileiro. Em seguida, um servidor questionou se esse tipo de crime permit

A) O racismo é considerado infração administrativa e não se enquadra como crime na Constituição. | B) O crime de racismo admite fiança, mas não prescreve, sendo punido com detenção. | C) A Constituição prevê que o racismo pode ser punido apenas se houver reincidência. | D) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. | E) O racismo é um crime afiançável, mas imprescritível, e a pena varia conforme a legislação estadual.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico dado ao crime de racismo no ordenamento brasileiro. Em seguida, um servidor questionou se esse tipo de crime permite pagamento de fiança ou se prescreve com o tempo. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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