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Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição pr...
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é...
O Município de Passo Fundo pretende realizar a desapropriação de área urbana sobre a qual foi constituído direito real de superfície. Nesse caso, é co...
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), analise as seguintes assertivas e assinale a alter...
Acerca da regência dos contratos, assinale a alternativa correta.
São direitos reais os seguintes, EXCETO:
Assinale a alternativa incorreta:
São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO: