Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, NÃO compete ao município:

Sobre a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial tr...

Com base na Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:I. A bandeira.II. O hino.III. A ave “Papagaio Charão”.IV. A flor “Margarida”.Está COR...

Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questão.Analisar os ite...

Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seg...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.133/2009 – Código de Posturas do Município, terão especial proteção do Poder Público: I. O portador de deficiência....

Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, os edifícios residenciais devem ter dependência de zelador quando o prédio...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor terá como base os seguintes princípios: I - Dissociar-se de programa...