Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202007109De acordo com as disposições constitucionais em vigor, identifique e assinale a alternativa que indica um tributo cuja a...1457941202007109Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário | Tributação EstadualDe acordo com as disposições constitucionais em vigor, identifique e assinale a alternativa que indica um tributo cuja autorização de instituição foi conferida aos Estados e ao Distrito Federal.AImposto sobre importação de produtos estrangeiros.BContribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.CImposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.DImposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.EImpostos residuais não expressamente previstos na Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026189Direito TributárioNo âmbito do Direito Tributário, ‘Fiscalidade’ é um conceito que se refere à finalidade majoritariamente arrecadatória de um determinado tributo. Com ...Questão 457941200247773Direito TributárioÀ luz da legislação que trata de Normas Gerais de Direito Financeiro, assinale a alternativa que representa uma modalidade de exclusão do crédito trib...Questão 457941200882667Direito TributárioA despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não pode exceder um percentual da receita corrente líquida. Para a União, esse limite é de:Questão 457941200892244Direito TributárioNa tributação brasileira, existe um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica, r...Questão 457941200976108Direito TributárioO Município Delta, relativamente aos imóveis rurais nele situados, optou por fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)...Questão 457941201053229Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), considere as seguintes assertivas: I - A base do cálculo do imposto é o val...Questão 457941201350257Direito TributárioAcerca dos tributos e suas espécies é correto afirmar, exceto:Questão 457941201536164Direito TributárioDe acordo com o artigo 156 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que extinguem o crédito tributário, EXCETO:Questão 457941201550170Direito TributárioAcerca da natureza jurídica específica do tributo, e com base no Código Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa c...Questão 457941201840635Direito TributárioTendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assi...