Quanto à aquisição e perda da propriedade, é corre...

Q: Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar:

A) aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a duzentos e cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirirá a propriedade. | B) enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel. | C) o imóvel urbano abandonado pelo proprietário, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, mesmo na posse de outra pessoa, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, caso se encontre nas respectivas circunscrições. | D) a propriedade móvel, por ser transmitida pela tradição, não permite sua aquisição pela usucapião. | E) a usucapião especial urbana por abandono do lar corresponde à forma de aquisição derivada da propriedade do bem imóvel em sua totalidade.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel | Usucapião

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