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Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Conferência das Partes, prevista no Protocolo de Quioto, deve assegurar...
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. Em casos de licenciamento ambie...
A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.
Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental (EIA) deve restringir-se ao desenvolvimento de atividades técn...
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Os biorreme...
Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. Em razão de a autoridade adminis...
Para o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental. 14000
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Conforme a jurisprudência do STF, a empresa em questão não responderá na es...
Julgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente. As infrações administrativa...
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.A criação de...