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A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de pro...

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Santa Teresa - ES📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Qualidade do Ar - Lei nº 14.850/2024

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Santa Teresa - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Qualidade do Ar - Lei nº 14.850/2024.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941202007373
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Qualidade do Ar - Lei nº 14.850/2024
A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à recuperação da qualidade do ar em determinada região.


Fonte: Lei n° 14.850/2024.


Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para: 
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