Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202007439De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, Júlia, servidora pública empossada no município de Formiga/MG, no ano de 20...1457941202007439Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, Júlia, servidora pública empossada no município de Formiga/MG, no ano de 2015, além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, terá direito aos seguintes adicionais, EXCETO:APela prestação de serviço extraordinário.BDe titulação.CPor tempo de serviço.DNoturno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021813Legislação Municipal (Minas Gerais)Carlos, servidor público municipal de Carangola, ocupante de um cargo efetivo, foi designado para substituir temporariamente o chefe de sua seção, que...Questão 457941200435912Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre as informações fundamentais para o município, inclusive a saúde. Acerca das disposições const...Questão 457941200606106Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Posturas do Município, analise as seguintes condutas: I. É permitido depositar e conservar nas vias públicas, provisoriamente, inf...Questão 457941200677175Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, qual é o papel dos conselhos municipais na formulação e fisca...Questão 457941200788644Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Municipal nº 1.519/1993, que dispõe sobre o Estatuto e o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, assinal...Questão 457941201027170Legislação Municipal (Minas Gerais)O plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores/empregados públicos integrantes do quadro de pessoal do magistério público da educação básica...Questão 457941201544354Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando que a mais importante lei estruturante de um município é a sua Lei Orgânica, analise as afirmativas a seguir. I. É permitida a acumulação...Questão 457941201550627Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 75/2023, do Município de São João Nepomuceno, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores/empregados p...Questão 457941201913266Legislação Municipal (Minas Gerais)Ananias, analista jurídico da Prodabel, recebe determinado processo interno tendente a deflagrar processo licitatório no âmbito da entidade, para revi...Questão 457941201985162Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com Lei nº 2.634/2019, há uma instituição municipal responsável por atender a crianças de ambos os sexos, na faixa etária compreendida entre...