Julgue o item que se segue. De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques fí...

Julgue o item subsequente.Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a prote...

Com relação a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras provi...

Julgue o item a seguir.A Lei Federal 13.675/2018 estabelece em seu 9º artigo que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, órgão central do Su...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Com base na LAI, João tem o direito de solicitar informações públicas, e a prefeitura tem ...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A publicidade das informações referentes às entidades privadas sem fins lucrativos, menci...

Julgue o item a seguir. A Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, exclui expressamente as empresas de pequeno porte do regime únic...

No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:O ato de mudar o domic...

Julgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação exige que os órgãos públicos divulguem ativamente informações de interesse público, sem a nece...

Julgue o item a seguir.O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, suprime a liberdade de expressão ao proibir qualquer forma de crítica ou di...

Julgue o item subsequente.A integridade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíd...