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Assinale a alternativa INCORRETA:
A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, ...
No âmbito do registro civil, as averbações:
Assinale a resposta correta. I. O assento de óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação ou por alguém a seu rogo. II. Quando o asse...
Os livros de registro serão divididos em três partes:
A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar: I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé públi...
Em relação ao casamento, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73) pode-se afirmar: I. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficia...
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
Sobre ata notarial é INCORRETO afirmar: