Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A criação de mais de uma org...

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A garantia dos direitos fundamentais, enquanto direitos de defesa contra a intervenção ...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.A distinção entre brasileiros natos e...

Maria, brasileira nata, mudou-se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou-se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (n...

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal ...

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...

Julgue o item.A criação ou extinção de ministérios e outros órgãos públicos é de competência privativa do presidente da República, exceto quando impli...

A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...

Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens pertence...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena per...