Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202007824A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituiçã...1457941202007824Ano: 2020Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos EleitoraisA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO:AMinistros dos Tribunais Superiores (STJ e STF). BPresidente da Câmara dos Deputados.CPresidente e Vice-Presidente da República.DPresidente do Senado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032655Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é difuso, fundamentado em bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impond...Questão 457941200403422Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200637061Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200713627Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país. Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fund...Questão 457941200728570Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, disciplinada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988), assinal...Questão 457941200978179Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 possui um capítulo especial para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Quanto aos direitos constitucionalmen...Questão 457941201214049Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, não haverá penas, EXCETO:Questão 457941201336826Direito ConstitucionalSegundo o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garan...Questão 457941201573479Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República de 1988, são competências da Polícia Federal, EXCETO:Questão 457941201627500Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, art.1, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Es...