Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941202008151O instrumento de planejamento que deve dispor sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, além das condições e...1457941202008151Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaO instrumento de planejamento que deve dispor sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, além das condições e exigências para as transferências de recursos a entidades públicas e privadas éAa Lei Orçamentária Anual.Bo Anexo de Riscos Fiscais.Co Plano Plurianual.Da Lei de Diretrizes Orçamentárias.Eo Plano Nacional Orçamentário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002263Orçamento e Finanças PúblicasA funcionária Maria de Lourdes recebeu, em 17/12/2015, o valor de R$ 300,00 a título de suprimentos de fundos para atender despesas eventuais que exig...Questão 457941200394493Orçamento e Finanças PúblicasA Constituição Federal de 1988 determina a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o s...Questão 457941200451764Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Orçamentária Anual de um ente público estadual referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, deveQuestão 457941200479786Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Complementar n° 101/2000 determina que Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem encaminhar ao Ministério da Fazenda, nos termos e na pe...Questão 457941200597277Orçamento e Finanças PúblicasA Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) deveQuestão 457941200712433Orçamento e Finanças PúblicasAs disposições sobre equilíbrio entre receitas e despesas devem estar contidasQuestão 457941200890341Orçamento e Finanças PúblicasQuanto à frequência e o conteúdo obrigatório do Relatório de Gestão Fiscal apresentados pelos municípios do Estado do Amapá,Questão 457941201235173Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941201364996Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento-programa de um determinado ente público estadualQuestão 457941202015633Orçamento e Finanças PúblicasEm relação à Lei Orçamentária Anual, considere: I. Orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração d...