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Marque a alternativa que apresenta o instrumento urbanístico que é previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, que poderá ...
Assinale a alternativa que indica a denominação oficial da lei que regulamenta o capítulo sobre a Política Urbana, da Constituição brasileira, cujos p...
Sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, marque a alternativa correta:
Considerando a lei de Parcelamento do Solo, assinale a alternativa correta que corresponde ao tipo de parcelamento que faz a subdivisão de gleba em lo...
Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o empreendedor deverá submetê-lo ao registro imobiliário, ficando condicionado o início da exec...
Conforme o Plano Diretor de Urbanismo do Município de Florianópolis, que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação,...
Uma das diretrizes da política urbana brasileira é a ordenação e controle do uso do solo. Sobre os propósitos da referida diretriz, analise as afirmat...
Considera-se ________ a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a...
Conforme o Plano Diretor de Urbanismo do Município de Florianópolis, que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação,...
Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta, que corresponde ao instrumento da política urbana que confere ao Poder Público muni...